Desligamento da TV analógica deve começar em 2015 e terminar em 2018

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse hoje (11) que o governo antecipará para 2015 o desligamento do sinal analógico de televisão nas grandes cidades. Além disso, prorrogará para 2018 o final do desligamento nos municípios do interior. O cronograma anterior previa que o desligamento total da TV analógica, que será substituída pela digital, seria concluído em 2016. Segundo o ministro, a presidenta Dilma Rousseff já autorizou a mudança, e um decreto será publicado nos próximos dias oficializando a alteração no calendário.
O ministro explicou que a flexibilização das datas é para priorizar a liberação do espectro de 700 mega-hertz nas grandes cidades, que será licitado para a tecnologia 4G no ano que vem, e também para diminuir o risco de problemas na digitalização do sinal. “Se fizer tudo em uma data só é mais difícil de administrar, a demanda por aparelhos será muito grande, aumenta o risco de termos problemas”, disse.
Rádio

Paulo Bernardo também anunciou que a presidenta aprovou a migração das emissoras de rádio da faixa AM para a faixa FM. O objetivo é melhorar a qualidade das rádios AMs do país. “Sabemos que é um problema que precisa ser resolvido principalmente porque as rádios enfrentam muitos obstáculos que dificultam a divulgação do sinal”. A decisão atende a uma demanda da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e das associações estaduais de radiodifusão, que consideram a migração das emissoras AM para os canais 5 e 6 de televisão o caminho mais adequado para o rádio AM brasileiro.

Ministério Público Federal cobra retirada de ocupações irregulares em torno do Itans

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou com uma ação civil pública para que o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) desocupe as áreas irregularmente ocupadas em torno do açude Itans, em Caicó. Além de se somar para a poluição das águas do reservatório, as construções são incompatíveis com o uso adequado do açude e abrangem trechos que deveriam ser destinados à preservação permanente.
A ação inclui pedido de tutela antecipada e requer a identificação das ocupações e construções irregulares, bem como a situação fundiária das mesmas e o nome de seus proprietários, para que seja promovida a desocupação dos imóveis e demolidas as construções.
O MPF requer o mapeamento e regularização oficial das áreas passíveis de ocupação, com a distribuição ou redistribuição dos lotes de modo que seus tamanhos e finalidades sejam compatíveis com o uso adequado do açude, e a suspensão de qualquer atividade não relacionada às previstas nos contratos de cessão para uso de bem público, que preveem principalmente o desenvolvimento de agricultura familiar no entorno do Itans.
A ACP exige ainda a inclusão de medidas preventivas, nos contratos de cessão de uso a serem firmados, para evitar o agravamento da poluição do açude, seja por resíduos sólidos ou líquidos provenientes de atividades agrícolas, esgotos domésticos ou industriais, ou ainda pelo uso de agrotóxicos. Requer também a inserção de cláusulas que determinem a imediata rescisão no caso de utilização da área para atividades contrárias à finalidade do reservatório ou que desrespeitem as normas ambientais.
De acordo com o MPF, há atualmente evidentes problemas de saúde pública envolvendo o açude Itans, resultando em sérios impactos para o meio ambiente, sobretudo em decorrência do fato de a água não estar em condições adequadas para consumo humano, dificultando também o desenvolvimento da agricultura familiar.
Em resposta a um questionamento da Procuradoria da República no Município de Caicó, o Dnocs confirmou que “(…) não há e nem nunca houve cessão regular da área onde está situada a sede social do Iate Clube de Caicó. Não apenas o Iate Clube, mas todos os balneários se encontram, em sua grande parte, construídos em áreas de preservação permanente. E vale salientar, que ao longo dos últimos anos, esses espaços, especialmente o Iate Clube, tem realizado eventos festivos criminosos, sem autorização legal alguma. O que tem acarretado forte poluição das águas do Itans e danos significativos ao meio ambiente (…)”.

Uma recomendação foi enviada pelo MPF ao Dnocs, há mais de seis meses, cobrando do órgão a identificação das ocupações e construções irregulares do Itans. Porém a autarquia sequer informou quais as medidas adotadas para sanar as irregularidades detectadas por seus próprios agentes no entorno do açude.

Descaso com o rio Barra Nova

A população e município não consegue manter o rio Barra Nova limpo, longe de tentarem.

O município não colabora, até tentou no início, mas depois esqueceu de fazer sua parte, e a população

não encontrando um serviço de coleta de lixo satisfatório, joga ( não todos ), seu lixo nas margens e leito do rio.

Flagrante de retirada de água no açude Itans

Baixo volume na imagem de hoje

A quantidade de carros pipa é cada vez maior no açude Itans

As imagens falam quando a preocupação é a estiagem e o baixo volume de água do açude Itans em Caicó que além de abastecer a cidade vem sendo consumido por dezenas de carros pipa para vários pontos da região.
Neste ritmo com a evaporação e as poucas chuvas não deveremos demorar muito para começar a sentir falta da água daquele importante reservatório.
fotos: Cardoso Silva

A volta do blog

Olá amigos, estou voltando a atualizar meu blog, com notícias da nossa economia, educação, esporte, meio ambiente, cultura e tudo que acontece no momento.